Histórico da Casa França-Brasil

  • 1815 – O status colonial do Brasil é alterado. Surge o Reino de Portugal, Brasil e Algarves, com sede no Rio de Janeiro. Ainda neste ano, autoridades lusitanas encarregam o literato Joaquim Lebreton de reunir artistas franceses dispostos a acompanhá-lo ao país para constituir o núcleo de uma Academia de Belas Artes, nos moldes da Academia de Paris.
  • Março 1816 – Chega ao Rio a Missão Francesa, chefiada por Lebreton. Dela faziam parte, entre outros, o pintor Jean Baptiste Debret e o arquiteto Grandjean de Montigny.
  • 11 de junho de 1819 – Inicia-se a construção do prédio que hoje abriga a Casa França-Brasil. Projetado por Montigny, foi criado para sediar uma Praça de Comércio.
  • 13 de maio de 1820 – A Praça de Comércio é inaugurada e logo se transforma em um importante centro onde circulam comerciantes em ascensão, alguns com aspirações políticas.
  • 21 de abril de 1821 – Uma multidão se reúne na Praça de Comércio para forçar a permanência da Corte e o juramento da Constituição Liberal Espanhola de 1812. Tropas comandadas pelo futuro imperador, Dom Pedro, invadem o prédio para dispersar o povo. No episódio, que ficou conhecido como “Açougue dos Bragança”, três pessoas morreram e muitas ficaram feridas ou foram presas.O prédio é fechado.
  • 1824 – O prédio é reaberto para sediar a Alfândega.
  • 1852 – Iniciam-se as obras de remodelação da Alfândega, sob orientação do engenheiro carioca André Rebouças e projeto do arquiteto português Raphael de Castro.
  • 1938 – O Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, atual IPHAN, reconhece o valor artístico e cultural do prédio. Mas, com a transferência da Alfândega, a edificação passa a ser um depósito, deteriorando-se rapidamente.
  • 1951 – O prédio é submetido a obras urgentes de reforma e conservação, com a remodelação do telhado e das instalações.
  • 1956 a 1978 – O prédio abrigou o II Tribunal do Júri.
  • 1983 – A ideia de utilização da casa para fins culturais é sedimentada a partir da ação do então Secretário de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, Darcy Ribeiro.
  • 1984 – O projeto da Casa França-Brasil começa a se realizar com o convênio firmado entre o Ministério da Cultura, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Cultura da França.
  • 1985 – Por ocasião da visita do presidente da França, François Mitterand, ao Rio de Janeiro, a Secretaria de Cultura do Estado, a Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico, a Fundação Nacional Pró-Memória, o Ministério da Cultura da França, a Fundação Roberto Marinho e a Rhodia assinam o convênio para execução das obras.
  • 29 de março de 1990 – A Casa França-Brasil é inaugurada.
  • Outubro de 2008 – O prédio que abriga do centro cultural é fechado para obras estruturais e de restauração.
  • Abril de 2009 – A Casa França-Brasil é reinaugurada para as comemorações do Ano da França no Brasil.

Fonte: Casa França-Brasil

O ciclo do ouro, aumentando a carga de trabalho nas repartições fiscais, motivou carta régia de 5 de maio de 1703, pela qual se ordenou ao governador que escolhesse pessoa capaz de servir o “ofício de Juiz e Ouvidor da Alfândega”, separado do de Provedor da Fazenda Real. O primeiro ocupante desse cargo foi Manuel Correia Vasques, ligado à oligarquia dos Sá, nomeado em 1704. Em 1710, a Alfândega e a Casa dos Contos foram incendiadas, durante a invasão dos franceses, ficando completamente destruídas pela explosão da Casa da Pólvora. Nesse episódio, morreu em seu posto o Almoxarife Francisco Moreira da Costa. Reconstruído o prédio, o serviço continuou a aumentar, forçando a ampliação do quadro de funcionários, em 1726. Aliás, em 1717, havia sido criado o cargo de guarda-mor, que subsistiu até a criação da Secretaria da Receita Federal, em 1968. A isso parece ter se seguido um período de recessão, pois, em 1737 e 1740, havia queixa de queda excessiva na arrecadação. Essa decadência se refletiu nas instalações, já que, em 1748, o prédio estava em ruínas. Em 1752, o Conselho Ultramarino autorizou a construção da nova alfândega (hoje Casa França-Brasil, depois de ter sido, por muitos anos, a sede do Tribunal do Júri).

Fonte: Receita Federal do Brasil – Alfândega do Rio de Janeiro.

Mapa