Capitanias Florescentes: São Vicente e Pernambuco. Malogro do Sistema Feudal das Donatarias

Afora as quatro capitanias do Norte, que se estendiam pelo litoral dos atuais estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, assim como a parte referente aos lotes de Martim Affonso de Sousa (Rio de Janeiro) e Pero Lopes de Sousa (Santa Catarina), que não foram sequer ocupadas por seus donatários, constituíram-se as demais em verdadeiras colônias permanentes, com maior ou menor êxito na administração.

Até 1549, a tentativa de colonização geral do Brasil restringiu-se ao trecho de costa, entre São Vicente e Itamaracá, tendo sido as duas capitanias de Martim Affonso e Duarte Coelho Pereira, respectivamente de São Vicente e de Pernambuco, correspondente esta última aos atuais Estados de Alagoas e Pernambuco, entre todas, as que mais floresceram.

Martim Affonso, donatário de São Vicente, encontrava-se, em 1533, em sua capitania, quando teve notícia da doação que lhe fora feita, e a seu irmão, de 180 léguas, intercaladas, da costa do Brasil, desde a Paraíba do Norte até Santa Catarina.

Pouco se demorou ele ainda no Brasil, pois, pelo final desse ano, ou começo de 1534, devia ter chegado de regresso a Lisboa. Daí foi despachado, um ano depois, como capitão mór da Índia.

Ausentando-se do Brasil, diz o linhagista Pedro Taques, em sua História da Capitania de São Vicente, deixou todos os poderes de sua donataria à sua mulher Anna Pimentel, que os delegou por três anos ao vigário Gonçalo Monteiro, como capitão mór, governador e ouvidor geral dessa capitania.

Distribuídas as sesmarias, lançaram-se os sesmeiros ao cultivo do solo, com seus escravos, na maioria pretos trazidos pelas frotas de Guiné, via Lisboa; ou, em menor número, índios aprisionados em combate, quando não vendidos pelos caciques, dentre os prisioneiros de guerra.

Toda a atividade da nova colônia vicentina aplicou-se à lavoura e à pescaria, nos recôncavos da enseada.

Derribada a mata-virgem e adubado o solo com a cinza das arvores abatidas, fez-se o plantio, de preferência na zona denominada dos campos, isto é, de serra acima, como a do planalto de Piratininga, onde se ensaiou a cultura de trigo, da vinha e dos cereais europeus, em pequena escala, ao lado dos produtos indígenas, como o algodão, o fumo, o milho, a raiz de mandioca e bananas.

Iniciou-se a criação de gado vacum, vindo da ilha da Madeira, com as primeiras canas de açúcar, desde 1538, e construíram-se monjolos e engenhos, nos quais trabalhavam, além dos colonos portugueses, os flamengos Schetz ou Esquertes e os Dorias, genoveses, citados por Capistrano de Abreu.

Desde aí a indústria açucareira constituiu uma das melhores fontes de receita da nossa capitania. O açúcar foi, durante séculos, até à introdução do cafeeiro (1770) pelo vice-rei marquês de Lavradio, o primeiro produto de exportação brasileira.

Muito auxiliaram o povoamento de São Vicente duas figuras celebres nos anais dessa capitania: — João Ramalho e Braz Cubas.

O primeiro com sua numerosa progênie de mamalucos; o segundo, amigo e procurador de Martim Affonso, que já praticara na Ásia, foi fundador da vila de Santos, e exerceu ainda várias vezes, com proveito, o governo da capitania.

São Vicente povoou-se rapidamente; mas, tendo seu primeiro donatário, ao retirar-se para o reino, imposto que os colonos vicentinos não se retirassem do litoral para Piratininga, no planalto onde chefiava, por capitão de campo, João Ramalho, viram-se eles, por vezes, entre dois inimigos, de mar e terra: — sofreram a invasão e o saque dos Espanhóis, de Iguape, antes de 1537, e as incursões dos Tupinambás e dos Tamoios, que campeavam de Bertioga até Cabo Frio.

Duarte Coelho Pereira foi outro donatário que fez florescer seu feudo de terras, desde a foz do rio São Francisco até ao Recife, beneficiado que era pela situação, como a que mais se projetava para o continente europeu.

Além dessa razão geográfica, outras de ordem moral concorreram para o desenvolvimento dessa capitania.

A energia do donatário e de sua mulher — Brites de Albuquerque — irmã de Jeronymo de Albuquerque, valeu-lhe de muito.

Além disso, a aliança feita pelo donatário com os Tabajaras (Tupiniquins) contra os Potiguaras (Tupinambás), aliados dos Franceses (Mairs) contra os Portugueses (Perós), também foi de grande auxílio.

Floresceram em Olinda e Iguaraçu estabelecimentos agrícolas e engenhos de açúcar e beneficiamento de algodão.

Prosperou o comércio pela abundância de carregamento de pau-brasil, sendo considerável o movimento de navios que procuravam a barra dessa capitania, de todas a que mais prosperou.

Duarte Coelho fundou cinco centros de povoação. “Infelizmente, diz Capistrano de Abreu (Capítulos de História Colonial, 1ª ed., pag. 42), só conhecemos Igaraçu, Olinda e quiçá Poratibe”.

Sua capitania, por ele denominada Nova Luzitânia, sofreu, porém, com a vizinhança de Itamaracá.

Ao empossar-se da capitania, Duarte Coelho encontrou ali uma antiga colônia portuguesa e feitoria fortificada, fundada por Christóvão Jacques (1526), à margem de Iguaraçu, e depois transferida em 1531 pelos Franceses para o Beberibe, conhecido por Mairi (rio francês) devido a seu melhor ancoradouro.

Essa mudança obteve primeiro a aprovação de Pero Lopes de Sousa, que em 1532 deixou ali situada tal feitoria militar, ao restabelecer o domínio português nesse ponto do nosso litoral, e igualmente de Duarte Coelho que, na sua proximidade, fundou Olinda, a 9 de Março de 1535.

Mais avançada para o mar, ergueu-se Recife em meados do século XVI.

Quanto a São Vicente, ao cabo de 14 anos de existência, não contava mais que 600 habitantes, afora escravos negros.

Em 1542, por efeito de transbordamento do mar, submergiu-se parte de seu primitivo povoado, desaparecendo então a igreja matriz de Nossa Senhora da Assunção e a Casa do Conselho, onde se encerrava o arquivo da vila, que foi a primeira criada no Brasil.

Não prosperaram as capitanias da Bahia, cujo donatário se indispôs com os colonos, sendo obrigado a abandoná-la, acabando tragicamente devorado pelos Tupinambás.

Pero de Góis da Silveira, donatário da Paraíba do Sul, em razão dos ataques dos Goitacases, teve de retirar-se da capitania.

Vasco Fernandes Coutinho fundou a povoação do Espírito Santo (Vila Velha) e, por motivo de sua má administração, teve também de abandoná-la, falecendo na maior miséria; mas Duarte de Lemos deu início à colônia que é hoje a cidade de Vitória.

Pero do Campo Tourinho, donatário de Porto Seguro, fundou a vila desse nome e a de Santa Cruz, no ponto onde aportara Cabral, mas os selvagens não permitiram o desenvolvimento dessas fundações.

Jorge de Figueiredo Corrêa, donatário de Ilhéus, mandou fundar a povoação, hoje cidade de Ilhéus, mas não veiu povoar a capitania.

A divisão territorial do Brasil em capitanias não obedeceu a critério racional algum: foi meramente arbitrária.

Entre as causas do malogro de tal sistema, além da vastidão da nossa costa, dificuldades de comunicações com a metrópole, isolamento entre os donatários, excessos de direitos aos capitães-mores, como senhores feudais, cumpre assinalar desde logo a falta de unidade na administração geral do país, de solidariedade na defesa interior e exterior do continente brasileiro contra os selvagens e os corsários e do interesse comum.

Accioli pensa que foi grande erro de dom João III não ter entregado a Diogo Alvares Corrêa (Caramuru — branco molhado) a capitania da Bahia e a João Ramalho a de São Vicente.

Das primitivas capitanias, oito reverteram à corôa por compra, uma por confisco (Porto Seguro) e uma por abandono e desistência (Pernambuco), três no século XVI e as restantes no século XVIII.

Do malogro, porém, das capitanias, resultou a unidade do Brasil.

Quadro Sinótico

Das capitanias do Brasil não foram ocupadas as do Norte, doadas a João de Barros, Ayres da Cunha, Fernão Alvares de Andrada e Antônio Cardoso de Barros, além dos quinhões de Pero Lopes de Sousa e Martim Affonso, correspondentes a Santa Catarina e Rio de Janeiro.

Pero de Góis teve de abandonar a capitania de Paraíba do Sul, em consequência dos ataques dos Goitacases.

Pero do Campo Tourinho fundou Porto-Seguro e Santa Cruz.

Francisco Pereira Coutinho, donatário da Baía de Todos os Santos, foi devorado pelos Tupinambás; Vasco Fernandes Coutinho, donatário do Espírito Santo, fundou a povoação desse nome (hoje Vila Velha), dando Duarte de Lemos início à colônia que é hoje a cidade de Vitória.

Jorge de Figueiredo Corrêa, donatário de Ilhéus, não veio à sua capitania, porém mandou fundar a povoação desse nome, hoje cidade.

Traços Biográficos
Duarte Pacheco Pereira

Nasceu Duarte Pacheco Pereira em Lisboa, antes do meado do século XV. Era neto de Gonçalo Pacheco, criado do infante dom Henrique, e foi cavaleiro da casa de dom João II.

A 6 de Abril de 1503, mandou-o dom Manuel para a Índia, na esquadra comandada por Affonso de Albuquerque, como capitão da nau Espirito Santo.

Quando Affonso de Albuquerque regressou a Portugal, Duarte Pacheco, a pedido do rajá de Cochim, ficou ali para proteger aquele chefe dos ataques de seu inimigo Samorim.

A proteção foi valiosíssima, pois, embora dispondo de força insignificante, Duarte Pacheco repeliu o adversário daquele rajá, pondo em prática admiráveis atos de estratégia.

Camões imortalizou Duarte Pacheco, “o grão Pacheco”, Lusíadas:

  • 15 (Duarte Pacheco)
E todos outra vez desbaratando,
Por terra e mar, o grão Pacheco ousado,
A grande multidão que irá matando
A todo o Malabar terá admirado.
Cometerá outra vez, não dilatando,
O Gentio os combates, apressado,
Injuriando os seus, fazendo votos
Em vão aos Deuses vãos, surdos e imotos.
  • 16
Já não defenderá somente os passos,
Mas queimar-lhe-á lugares, templos, casas;
Aceso de ira, o Cão, não vendo lassos
Aqueles que as cidades fazem rasas,
Fará que os seus, de vida pouco escassos,
Cometam o Pacheco, que tem asas,
Por dous passos num tempo; mas voando
Dum noutro, tudo irá desbaratando.
  • 17
Virá ali o Samorim, por que em pessoa
Veja a batalha e os seus esforce e anime;
Mas um tiro, que com zunido voa,
De sangue o tingirá no andor sublime.
Já não verá remédio ou manha boa
Nem força que o Pacheco muito estime;
Inventará traições e vãos venenos,
Mas sempre (o Céu querendo) fará menos.

Voltando a Portugal e recebido com grandes distinções, foi pouco depois mandado governar São Jorge da Mina, de onde, por motivo de intrigas, voltou preso para Portugal.

Escreveu Duarte Pacheco uma obra dedicada a dom Manuel — Esmeraldo de situ orbis, que se conservou inédita até 1892, quando foi dada a lume em comemoração ao Quarto Centenário do Descobrimento da América.

Nesse trabalho, que é “o mais completo compendio do que sobre náutica e geografia marítima se sabia nos fins do século XV e princípios do XVI”, vê-se que em 1498, na corte de dom Manuel, havia conhecimento da terra que seria o Brasil.

Com efeito, na Notícia Preliminar do Esmeraldo de situ orbis, lê-se o seguinte: que dom Manuel, “depois de mandar Vasco da Gama para a descoberta da Índia em 1497, combinou com Duarte Pacheco, no ano seguinte, o reconhecimento das terras do Novo Mundo, que o arrojado e inteligente navegador Christóvão Colombo poucos anos havia encontrado.

“Esta circunstância, quase desconhecida até hoje, podia ser posta em dúvida, se não estivesse bastante explicita no capitulo 2º do livro 1º, onde o autor, tratando da quantidade e grandeza da terra e de água, diz: — e além do que dito é, a experiência, que é a madre das cousas, de toda a duvida nos tira, e, portanto, bem aventurado Príncipe, temos sabido e visto como no terceiro ano de vosso reinado do ano de Nosso Senhor de mil quatrocentos noventa e oito, donde nos vossa alteza mandou descobrir a parte ocidental, passando além a grandeza do mar oceano, onde é achada e navegada tão grande terra firme e com grandes ilhas adjacentes a ela”.

Nota

  • Ponto 3º – Lição 10ª

Fonte

Texto original

Imagem destacada

  • Mapa das Capitanias Hereditárias 1534-1536, por Jorge Pimentel Cintra [CC BY-SA 4.0], via Wikimedia Commons

Veja também

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