Espanhóis e Portugueses. A Linha de Tordesilhas.

Os dois povos ibéricos salientaram-se por seus feitos marítimos no Oceano Atlântico, desde os fins da idade média.

Rivalizando com os navegadores de Amalfi, Gênova e Veneza, assinalavam-se já no século XII os espanhóis de Catalunha e da ilha Maiorca.

Nesta última possuíam um estabelecimento de náutica, geografia e cosmografia, o mais completo daquela época.

Manejavam a carta marítima desde antes de 1286, e fabricavam instrumentos do sistema dos árabes e de Raymundo Lull, para determinação, a bordo, do tempo e altura do polo.

Fenícios e genoveses conheciam em parte o litoral africano até Guiné, bem como as ilhas Afortunadas (Canárias).

Nos mapas antigos indicavam os cartógrafos uma comunicação marítima entre a Africa e a Índia, que a alguns se afigurava ser um braço do Nilo.

Em princípio do século XV, constituíram-se por sua vez os Portugueses em povo de marinheiros audazes, guiados pelo gênio do infante dom Henrique, o Navegador.

Afluíram então à corte de Lisboa cosmógrafos e nautas, inaugurando-se em Portugal uma era de atividade marítima, coroada com a empresa de Vasco da Gama e o descobrimento do Brasil.

Entretanto, os irmãos Pinzón, espanhóis, armaram, sob a proteção da rainha Isabel, de Castela, três caravelas — Santa Maria, Niña e Pinta, que sob o comando chefe de Cristóvão Colombo partiram de Palos a 3 de Agosto de 1492, em busca de “el Levante por el Poniente”.

Após dois meses de viagem, chegaram a 12 de Outubro ao arquipélago das Lucaias, à Guanahani dos selvagens (San Salvador), supondo ser o Extremo Oriente.

Colombo descobriu, a seguir, as ilhas de Cuba e Haiti, que denominou Hispaniola, e, por fim, aportou à terra firme, realizando ao todo quatro viagens.

A América Boreal, entretanto, já era conhecida pelas incursões normandas dos séculos IX ou X, possivelmente.

O dr. Monetario (citado por Faustino da FonsecaO descobrimento do Brasil, pag. 124), na carta a dom João II, parecia acreditar que a Groenlândia fosse a ponta oriental da Ásia; e o viking escandinavo Leif Eriksen desembarcam na Vinlândia cinco séculos antes de Colombo.

Aliás, nos mapas-mundi de Bechario (1435) e portulano de André Bianco (1436-1448) já figuram as Antilhas (não a Antilha, de Aristóteles), o mar de Sargaços, com a sua denominação em português (mar de Baga), na sua verdadeira posição geográfica, e a costa do Brasil em forma de continente sem ligação com o litoral da Ásia, com a extrema oriental do cabo de São Roque em face da costa africana, em sua aproximada situação geográfica e à mesma distância de 1.500 milhas entre Cabo Verde e São Roque.

Em 1468 os Portugueses já haviam descoberto e demarcado uma das Antilhas, e João Vaz Corte-Real, em 1472, aportara à Terra do Lavrador, também chamada Terra do Bacalhau e de João Vaz.

Até o fim do século XV, os Espanhóis e Portugueses haviam dobrado os conhecimentos geográficos e marítimos da época, e, por garantia da posse imemorial das novas terras descobertas e a descobrir, apelaram para a Santa Sé, a quem exclusivamente competia reconhecer às nações cristãs os direitos e títulos sobre as terras dos infiéis.

Foi assim que o infante dom Henrique, grão-mestre da Ordem de Cristo, obteve as bulas de 8 de Janeiro de 1454 e de 13 de Março de 1455, dos papas Nicolau V e Calixto III (Torre do Tombo), pelas quais todas as terras até então descobertas e por descobrir pelos Lusitanos, a partir do cabo Bojador até às Índias, seriam administradas pela Ordem de Cristo.

Por falecimento de dom Henrique, foi, por bula de 21 de Junho de 1481, de Xisto IV, incorporado à Corôa Portuguesa o Grão-Mestrado da Ordem de Cristo.

Pelo tratado de Alcáçovas, não só a costa da África, mas todas as ilhas do Atlântico, passaram a pertencer a Portugal, com exceção das Canárias.

Em consequência, o papa Alexandre VI, por bula de 3 de Maio de 1493 (Arquivo de Simancas), fez análoga concessão aos reis católicos da Espanha, quanto às terras ocidentais.

Dom João II, de Portugal, reclamou, e, no dia imediato, foi, em outra bula (Torre do Tombo), tomado um meridiano a 100 léguas de Cabo Verde, sendo as terras de leste do domínio português e as de oeste do de Espanha.

O soberano português, firmado em seus direitos de precedência às terras americanas, não se conformou, lavrando protesto perante a Curia Romana, e chegou a preparar uma esquadra para dar combate às naus de Colombo, no mar das Antilhas.

A 15 de Agosto de 1493, chegavam a Castela, os embaixadores portugueses Ruy de Leme e Duarte Pacheco Pereira (“o grão Pacheco”, de Camões, e autor do Esmeraldo), para as negociações do tratado de Tordesilhas, que teve a data de 7 de Junho de 1494, levando doze anos para ser confirmado pelo papa Júlio II.

O rei de Castella concordou afinal em renunciar à linha de demarcação estabelecida pela bula de 4 de Maio de 1493, do papa Alexandre VI, a qual foi afastada até 370 léguas de Cabo Verde, abrangendo assim o Brasil, a Terra-Nova e a Groenlândia.

A légua era de 16 ⅔ ao grau.

No mapa de Cantino (1502), a linha de Tordesilhas traz a seguinte legenda: — “Este he o marco dentre castella y portugall” — e vem assinalada à direita com a bandeira portuguesa das quinas e à esquerda com a dos leões de Castella.

Os limites então se demarcavam pelo ponto de intersecção entre a linha equinocial e o meridiano, na costa americana.

Considerando-se a faixa de Tordesilhas desde seu limite de extremo Oeste, a ponta de Tarrafal da ilha Santo Antão a barlavento (lado onde sopra o vento) de Cabo Verde, a 17º e 5 de latitude Norte, vemos que esse meridiano divisor corta o Brasil na ilha de Marajó, a 10º e 34′ a Oeste do Pará e ao Sul a 5º e 50′, na altura de Imbituba, istmo de Laguna (Santa Catarina).

O domínio de Portugal prolongara-se aqui até 28º 1/3, aproximadamente, como reconheceu dom João III, na divisão do Brasil em capitanias hereditárias.

Só a seção oriental do Brasil pertencia de direito a Portugal, ou seja todo o planalto interior e toda a vertente do Atlântico até ao estuário do Amazonas, com exclusão, ao Sul, da bacia do Prata, de domínio castelhano, embora disputasse Portugal a prioridade do seu descobrimento.

Em seu recente trabalho “Descobridores do Brasil” (Porto, 1931), Duarte Leite, — corroborando com argumentos novos o que Zeferino Cândido já havia afirmado desde 1900 em seu livro “Brasil” (pag. 114), — além de por em dúvida que Duarte Pacheco Pereira haja costeado o nosso litoral, ainda contestou a famosa prioridade castelhana, isto é, que Vicente Pinzón, Alonso de Hojeda e Diego de Lepe tenham estado, antes de Pedro Álvares Cabral, em qualquer trecho do território brasileiro, concedido a Portugal pelo convênio de Tordesilhas.

Quadro Sinótico

No fim do século XV, os Espanhóis e os Portugueses avantajaram-se muito nos conhecimentos geográficos e náuticos. O infante dom Henrique, o Navegador, fundando a Escola de Sagres (1430), inauguram uma nova época de atividade marítima.

Iniciaram então os Portugueses o ciclo africano de navegação para a Índia (1432) e América Boreal (1472).

Os Espanhóis demandaram também o Oriente, mas pelo Poente (Colombo, 1492-1502).

Regulando a posse das novas terras, o tratado de Tordesilhas, de 7 de Junho de 1494, dispôs que as terras a Leste de um meridiano, que se convencionou passar a 370 léguas de Cabo Verde, fossem reconhecidas do domínio português; e a Oeste, do domínio espanhol.

Traços Biográficos
Cristóvão Colombo (1446-1506)

Descendente de nobre família de Placencia, fez seus primeiros estudos em Pavia. Viajou pelo Mediterrâneo e Norte do Atlântico.

Pelejou contra os mouros e tomou parte na luta naval contra Veneza, durante a qual, em um combate, se incendiou sua caravela; conseguiu, porém, salvar-se a nado, recolhendo-se a Porto Santo, na ilha da Madeira, onde passou a viver e constituiu família, casando-se com a filha do 1º donatário, Bartholomeu Perestrello.

De parceria com o sogro, instruído por excelentes mapas e roteiros, que lhe pertenciam, cruzou repetidas vezes o Atlântico meridional e o mar de Guiné.

No estudo dos antigos geógrafos e cosmógrafos clássicos e do tratado da Imago mundi, do cardeal Pierre d’Ailly, por ele anotado, baseou-se na esfericidade da terra para empreender o ciclo do Oriente pelo Poente, que realizou em 1492.

Vítima de formidáveis intrigas dos invejosos de sua glória de vice-rei, foi preso em 1500 por Francisco Bobadilla e conduzido à Espanha, carregado de algemas, que ele conservava, dizendo serem “as relíquias e lembranças de seus serviços”.

Viu-se afinal reduzido a extrema penúria, falecendo num hospital, em Valladolid, em 1506. Afirmam alguns historiadores ter ele nascido em 1446, em Gênova. Outros atribuem seu nascimento a 1436 ou a 1441.

Nota

  • Ponto I — Lição 2ª

Fonte

Texto original

Imagem destacada

  • Linhas de demarcação colonial entre Castela/Espanha e Portugal nos séculos XV e XVI. (Tratado de Tordesilhas e Tratado de Zaragoza), via Wikimedia Commons.

Mapa (Tratado de Tordesilhas)