O Brasil sob o Domínio Espanhol

Dom João III faleceu em 1557; sucedeu-lhe seu neto dom Sebastião, que contava apenas três anos de idade, razão pela qual assumiu a regencia de Portugal sua avó dona Catharina d’Austria, filha de Felippe I de Espanha e irmã do imperador Carlos V, da Alemanha. Desposou-a, em 1525, dom João III, de Portugal.

Desse consórcio houve nove filhos e a todos viu morrer.

Dona Catharina foi regente durante a menoridade do neto, até 1562, quando entregou o governo ao cardeal infante, dom Henrique.

Em 1569, tendo dom Sebastião atingido a idade legal, assumiu o poder, sendo de temperamento religioso, deixou-se empolgar pelo ideal das Cruzadas; abrindo luta contra os infiéis, organizou uma expedição a Marrocos, na qual tomou parte a fina flor da nobreza lusitana.

Desapareceu dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir (4 de Agosto de 1578), deixando o trono de Portugal a seu tio, o cardeal dom Henrique.

Sendo este idoso e doente, não prometia longo reinado, e, por isso, surgiu grande desacordo entre os pretendentes à sucessão, todos sobrinhos do cardeal-rei. Tendo este falecido em 1580, apressou-se Felippe II, de Espanha, filho de dona Isabel e do imperador Carlos V, em pedir à junta governativa que lhe fosse entregue a coroa de Portugal, visto concorrer a seu favor a preferência de seu tio aos demais herdeiros do trono.

Tendo-lhe, porém, respondido a junta (composta do arcebispo de Lisboa, Francisco de Sá; do camareiro—mór, João Tello; do presidente do conselho de Justiça, Diogo Lopes de Sousa, e de dom João de Mascarenhas) que, em falta de declaração expressa do extinto rei, só a justiça do país poderia resolver o caso, Felippe II, que se considerava o soberano mais rico e poderoso da época, em defesa de seus direitos, fez invadir Portugal por um exército de 25.000 homens, sob o comando do duque d’Alba, afim de bater os partidários da duqueza de Bragança, filha de dom Duarte, e os do prior do Crato, dom Antônio, seus concorrentes ao trono.

Alcançando facilmente o triunfo pelas armas, fez-se Felippe II, de Espanha, aclamar-se cumulativamente rei de Portugal pelas cortes reunidas em Thomar, em Abril de 1581.

Portugal foi, em consequência disso, anexado à coroa espanhola, e tal anexação a História denominou — União Ibérica.

Não obstante, ficou assegurada a Portugal certa autonomia; foram mantidas as leis lusitanas e somente Portugueses poderiam exercer cargos e empregos públicos, tanto no reino como em todos os seus domínios, que logo reconheceram o novo soberano luso—espanhol.

Quanto ao Brasil, Salvador Corrêa de Sá, capitão-mór governador do Rio de Janeiro, soube repelir três navios franceses, incumbidos de, pela força, obrigar—nos a reconhecer os direitos sucessórios de dom Antônio, prior do Crato, que, sendo vencido, fugira para a França.

Não foi, de todo, desfavorável a Portugal o domínio dos três Felippes, a que Alexandre Herculano chama — cativeiro de 60 anos, porque se estendeu de 1580 a 1640.

De fato, dada a situação histórica em que decorreu a incorporação de Portugal à Espanha, não resultou usurpadora e violenta, antes respeitou o sentimento da nacionalidade lusitana, o que permitiu, em tempo próprio, a reação patriótica de 1640.

Para o Brasil foi mesmo benéfico o domínio colonial de Espanha, pois sacudiu em seus alicerces o velho absolutismo português, quebrando-lhe moldes ferrenhos de administração, o que se afirmou sempre de grande vantagem para uma colonia nova, de um mundo inteiramente novo, como o nosso.

Lançando um olhar ao Brasil de 1580, quando Felippe II se apoderou do trono português, vemos, de relance, ser o seguinte o estado das capitanias:

Em Itamaracá fundara—se a vila da Conceição e trabalhavam três engenhos de açúcar.

Em Pernambuco existiam já 66 engenhos de açúcar, e Jeronymo de Albuquerque conseguira conter as investidas do gentio, garantindo, pela pacificação do meio, o incentivo do trabalho.

Olinda prosperava e seus habitantes conheciam até o luxo; Recife desenvolvia-se cada vez mais. A renda da capitania atingia a 50.000 cruzados.

Na capitania do Espírito Santo viviam 1.500 colonos, e nela contavam os jesuítas o maior número de neófitos; tinha seis engenhos de açúcar. criava gado e plantava algodão.

A do Rio de Janeiro prosperava regularmente, embora possuísse apenas três engenhos de açúcar sendo um na ilha do Governador, assim chamada como pertencente a Salvador Corrêa de Sá; outro em Magé, de propriedade de Christóvão de Barros. e o terceiro no caminho da Gávea, do patrimônio da coroa, estabelecido pelo dr. Antônio de Salema.

Nas capitanias do Sul floresciam as vilas de Santos e de São Paulo, onde se cultivava a cana de açúcar, além de alguns frutos europeus, aclimados em a nova colonia americana.

Os jesuítas dirigiam a obra espiritual da redução do gentio, conseguindo o maior número de conversões.

Dessas duas vilas e da de São Vicente, embora decadente, como três focos de povoamento meridional, irradiou—se a colonização pelo vale do Paraíba.

Na ilha de Santo Amaro, além de um engenho de açúcar, havia, ao norte, duas fortalezas, junto à barra de Bertioga, as de São Felippe e São Tiago.

Sob o domínio espanhol, em 1584, iniciou—se com Fructuoso Barbosa a ocupação da Paraíba, só realizada no ano seguinte.

Entre 1587 e 1590, Christóvão de Barros fundou, junto à foz do Cotinguiba, o arraial de São Christóvão, origem da capitania de Sergipe.

Os capitães-mores de Pernambuco e da Paraíba, respectivamente, Manuel de Mascarenhas Homem e Feliciano Coelho, principiaram a colonização do Rio Grande do Norte, lançando em 6 de Janeiro de 1598 os fundamentos do forte dos Santos Reis Magos.

Finalmente, em 1603, Pero Coelho, seguido pelos jesuítas Francisco Pinto e Luiz Figueira, começou a explorar o Ceará.

Em 1610, Martim Soares Moreno fundou, junto à ponta do Mucuripe, o reduto que deu origem à atual cidade da Fortaleza, capital do Ceará.

Antes, em 1609, fundou-se o primeiro tribunal da Relação do Brasil, na cidade da Bahia.

Durante a anexação, o trono luso-espanhol foi, sucessivamente, ocupado por três Felippes: — o II, de 1580 a 1598; o III, seu filho, de 1598 a 1621; e o IV, filho do precedente, deste último até 1640.

Manuel Telles Barreto fôra o primeiro governador geral do Brasil (1583—1587), sexto da série histórica, nomeado durante o interregno espanhol.

Tendo chegado a Bahia, providenciou logo para que em todo o Brasil fosse aclamada a soberania filipina.

Mais uma vez, em 1608, foi o Brasil desdobrado em dois governos, a cargo de dom Diogo de Menezes e de dom Francisco de Sousa, unificando-se de novo em 1617, sob a jurisdição de dom Luis de Sousa.

Dom Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão, com o título de 1º vice-rei do Brasil, foi, de 1640 a 1641, o último dos governadores gerais do Brasil sob o domínio espanhol.

Em 1º de Dezembro de 1640, o duque de Bragança, fazendo-se aclamar pela revolução portuguesa dom João IV, restaurou a autonomia nacional portuguesa como primeiro rei da dinastia de Bragança.

Quadro Sinótico

1580—1581 — Felippe II de Espanha reclamou por seus direitos à sucessão do trono, vago, de Portugal, e, invadindo—o com um exército de 25 mil homens, sob o comando do duque d’Alba, fez-se aclamar pelas cortes, reunidas em Tomar, rei da monarquia dual luso—espanhola.

O domínio de Espanha não oprimiu o direito da nacionalidade portuguesa, pois todas as autoridades e leis, no reino e nas colonias, continuaram a ser lusitanas.

O Brasil, não obstante as invasões francesa e holandesa, antes lucrou do que perdeu sob o reinado dos três Felippes, pois durante esse período floresceu sua colonização, desbravaram—se o vale do Paraíba e o nordeste do litoral, fundando—se os primeiros núcleos da povoação do Ceará, Rio Grande do Norte e Pará, e iniciou-se a exploração do rio Amazonas.

Em 1608, dividiu—se o Brasil em dois governos, que voltaram a reunir-se em 1617.

Em 1640, governando o Brasil o vice—rei Jorge de Mascarenhas, marquês de Montalvão foi restaurado o trono português, na pessoa do duque de Bragança, dom João IV.

Traços Biográficos
Felippe II (1527—1598) de Espanha e 1º de Portugal

(Filho de Carlos V, rei de Espanha, Países—Baixos e da Sicília, e de dona Isabel de Portugal.)

Defensor do catolicismo, lutou contra a Reforma, movimento religioso e político, que, nos fins do século XVI, quebrou a unidade católica e a velha disciplina da Igreja, pretendendo subtraí—la à obediência aos papas.

Felippe II foi o 18º rei de Portugal. Teve por sucessores seu filho Felippe III e seu neto Felippe IV.

Dom Antônio, prior do Crato (1531—1595), filho natural do infante dom Luis e neto de dom Manuel 1º, acompanhou dom Sebastião a África.

Prisioneiro dos mouros em Alcácer-Quibir, conseguiu resgatar-se e apresentou—se pretendente ao trono de Portugal.

Quando o cardeal dom Henrique faleceu, em 1580, fez—se dom Antônio aclamar rei pelo povo. Ferido e derrotado pelas forças de Felippe II, retirou—se para França; pretendeu ser reconhecido rei no Brasil, com o fim-de entregar o nosso país a Catharina de Medicis, regente da França, país onde acabou tristemente seus dias.

Nota

  • Ponto 7º — 20ª Lição

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