Paço do Senado

Em tempos remotos findava a cidade na rua denominada hoje da Uruguaiana, e além estendia-se um grande campo, no meio do qual erguia-se a capela de São Domingos, que dava seu nome ao campo; mas levantada a capela de Santa Anna, por provisão episcopal de 30 de julho de 1735, a requerimento dos pretos crioulos da cidade, e de outros devotos daquela santa, e construindo-se casas nas vizinhanças da ermida de São Domingos, ficou esta, não em uma praça, mas cercada de ruas e casas, e o resto da praça, dominado pela outra capela, começou a ser conhecido pelo nome de campo de Santa Anna.

No princípio deste século era o campo de Santa Anna um vasto areal coberto de erva rasteira, havendo em alguns lugares pântanos com os arbustos dos mangues. Nas três faces da praça havia casas separadas por muros de jardins e quintais, e do lado setentrional, corria uma cerca de espinhos que terminava em frente à capela de Santa Anna.

Era o campo de Santa Anna o lugar destinado para os exercícios da tropa de linha e de milícias; e para os festejos do Espírito Santo.

Celebrando-se no palacete, que houve nesta praça, a aclamação do primeiro imperador do Brasil, proveio-lhe disso o nome de Aclamação.

Em 6 de abril de 1831 reuniu-se na Praça da Aclamação numerosa multidão, apoiada por diversos corpos militares, e pronunciou-se contra o ministério escolhido na véspera pelo imperador, exigindo sua demissão, e a reintegração do de 20 de março.

Às três horas da tarde havia na praça mais de duas mil pessoas desarmadas, porém resolutas a resistirem. Dividiam-se em grupos guiados por diferentes chefes liberais, pugnando uns pela monarquia federativa, outros pela república, e aqueles outros somente pediam a demissão do ministério. Convocados os juízes de paz no quartel da praça enviou o comandante das armas, Francisco de Lima e Silva, ao paço de São Cristóvão, o major Miguel de Frias Vasconcellos para participar ao imperador os fatos ocorridos na cidade. Pedro I dirigiu uma proclamação ao povo, que nenhum efeito produziu. Às 8 horas foram os juízes de paz ao paço e expuseram a vontade do povo, isto é, a demissão do ministério e reintegração do de 20 de março; firmado em suas prerrogativas constitucionais o imperador não quis ceder; não atendeu ao próprio general das armas, que se encaminhara para São Cristóvão; e vendo este que o tumulto tomava maiores proporções, e que diversos batalhões fraternizavam com o povo, mandou segunda vez ao paço o major Miguel de Frias. Era pouco mais de meia-noite. Depois de alguma demora entregou-lhe o imperador o decreto da abdicação, dizendo-lhe:

“Aqui tem a minha abdicação; estimo que sejam felizes. Eu retiro-me para a Europa, e deixo este país que muito amei e ainda amo.”

Pedro I estava profundamente comovido.

Ele, sua esposa, a rainha de Portugal, sua filha, o duque e duquesa de Loulê e alguns fiéis criados recolheram-se, ao romper da aurora do dia 7, a bordo da nau inglesa Warspite.

Chegando à praça o major Frias com o decreto da abdicação, foi imediatamente aclamado pelo povo o imperador Dom Pedro II, que por ser menor, reuniram-se no paço do senado vinte e seis senadores e trinta e seis deputados e elegeram uma regência provisória composta do marquês de Caravelas, do senador Vergueiro e do general Francisco de Lima e Silva; foi chamado ao poder o ministério de 20 de março, e no dia seguinte publicou a assembleia geral, reunida no paço do senado, uma proclamação para tranquilizar o espírito público.

No dia 13 deixou Dom Pedro o Brasil retirando-se para a Europa na fragata inglesa Volage, para onde se passara no dia 10 com sua consorte; indo Dona Maria II e o duque e duquesa de Loulê na corveta francesa Le Seine.

Por decreto de 6, evidentemente antedatado, nomeara Dom Pedro ao conselheiro José Bonifácio de Andrada e Silva tutor de seus filhos, que ficavam no Brasil.

A tropa e o povo conservaram-se no campo até o dia 14, esforçando-se os chefes do partido liberal em conter os espíritos, pregando concórdia e moderação; de feito não houve comoções, distúrbios, e o sangue não manchou o triunfo popular.

Poucos momentos depois da notícia da abdicação, alguns patriotas assentaram em que se devia mudar o nome da praça, que servira de teatro aos acontecimentos de 7 de abril; uns quiseram que fosse chamado campo da Regeneração, outros campo da Abdicação, e outros preferiram o nome de campo da Liberdade. Um anônimo conciliou as opiniões escrevendo com carvão em grandes caracteres, em uma das paredes do palacete, Campo da Honra. Esta lembrança foi geralmente adotada, e desde então começou o campo da Aclamação a ser conhecido por aquele nome [1].

Dando-se em 14 e 15 de julho de 1831 uma sedição na cidade, apareceu pregado nas paredes do palacete do Campo da Honra o seguinte pasquim:

Da Honra fui campo outrora
Muito que ver inda temos;
Tudo serei, mas agora
Sou Campo do–Nós queremos
E campo do Fora–Fora.

Mas o nome de Campo da Honra, escrito em dias de excitação popular, não prevaleceu muito tempo, e permaneceu o nome histórico de Praça da Aclamação.

Ergue-se nesta praça o edifício do senado.

Pertencera este palacete ao conde dos Arcos que, tendo sido nomeado em 1810 governador da Bahia, procedeu com tanto tino durante sua administração, já abrindo estradas e canais, já estabelecendo fábricas, uma tipografia, uma biblioteca, um teatro, um passeio público, pelo que mereceu a estima do povo, e gratos a esse administrador ofertaram-lhe os negociantes uma espada de bainha e guarnição de ouro, fabricada em Londres, do valor de 1:400$000; colocaram seu retrato no salão da praça do comércio, e determinaram oferecer-lhe um palacete no Rio de Janeiro.

Havendo na Praça da Aclamação um sobrado de janelas de peitoril com grande chácara, que se estendia até a Rua das Flores, compraram aqueles negociantes esse sobrado a Francisco Ferreira de Sampaio, que era o procurador do proprietário Anacleto Elias da Fonseca, homem rico e tão pretencioso, que nunca declarara a idade, e quando era necessário mencioná-la em papéis de justiça, dizia ser maior de quarenta anos.

Junto ao sobrado de Anacleto Elias, na esquina da Rua do Areal, determinaram os negociantes levantar o palacete; e vindo da Bahia os materiais para a obra, construíram o edifício o pedreiro João Antonio da Trindade e o carpinteiro Luiz de Macedo e Castro.

Concluído o edifício foram entregues as chaves ao conde dos Arcos pelo corpo do comércio da Bahia, e aí residiu esse fidalgo até 1821, em que retirou-se para a Europa.

A carta imperial de 25 de outubro de 1824 autorizou a compra dos prédios, que pertenciam ao conde dos Arcos, e avaliados o sobrado, uma casa térrea contígua e a chácara, foram comprados ao procurador do conde, o sargento-mor João Alves da Silva Porto, pela quantia de 44:568$000; e lavrada a escritura pelo tabelião Castro, em 8 de março de 1825, no dia seguinte a fazenda nacional houve posse daqueles bens.

Criara a constituição o poder legislativo composto de duas câmaras a dos senadores e a dos deputados; o decreto de 26 de março de1824 convocara a primeira legislatura da assembleia geral, mandando proceder à eleição de senadores e deputados pelas instruções da mesma data; e necessitando-se de um edifício para paço do senado, destinou o governo para esse fim o antigo palacete do conde dos Arcos.

Em 22 de janeiro de 1826, aniversário natalício da imperatriz Dona Leopoldina, nomeou Pedro I os primeiros senadores.

Nove dias depois falecia o senador Antonio José Duarte Araújo Gondim, sem haver tomado assento; e tanto pesar sentiu sua esposa, que caiu gravemente enferma. Essa virtuosa matrona, Dona Carlota Joaquina de Seixas de Mello Gondim, pereceu em 27 de fevereiro, vítima da saudade e constância de seu amor conjugal.

Determinou o decreto de 25 de abril de 1826 que no dia 29 se celebrasse a primeira sessão preparatória de senadores e deputados nas respectivas câmaras.

Feitas no edifício da Praça da Aclamação as obras necessárias para o fim, a que fora destinado, houve no dia marcado a primeira sessão preparatória, achando-se presentes trinta e um senadores, sendo eleito presidente o Visconde de Santo Amaro, e secretário o Visconde de Barbacena.

No dia 6 de maio, e não no dia 3 como determinara a constituição, o imperador, acompanhado da imperatriz e da rainha de Portugal, abriu no paço do senado a primeira assembleia geral legislativa.

Reunidos no paço do senado em 2 de agosto de 1826 trinta e nove senadores e sessenta e oito deputados lavrou-se o ato do reconhecimento do herdeiro do trono, hoje Dom Pedro II, e no dia 24 recebeu o imperador na quinta da Boa-Vista a deputação da assembleia geral, que apresentou-lhe o ato do reconhecimento do sucessor do trono.

Tendo abatido o teto de estuque do salão do paço do senado, celebrou-se em 1829 o encerramento da assembleia geral no paço da câmara dos deputados; o mesmo aconteceu em 1831; em 1832 o ato da abertura e do encerramento executou-se no paço da câmara dos deputados, e também em 1837 por estar o edifício do senado em obras.

Na noite de 20 de janeiro de 1830 houve no paço do senado um pomposo baile, dado pela corte e criados do paço, em aplauso à chegada e consórcio da segunda imperatriz do Brasil. Fizeram-se no edifício vastas e elegantes construções, alcatifaram-se os salões; às 8horas girândolas de foguetes anunciaram a chegada das pessoas imperiais; e as danças, as cantorias e uma esplêndida ceia prolongaram a função até ao romper d’alva [2].

Em 9 de maio de 1831 apresentou o senador Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque o projeto para se mudar o paço do senado para outro edifício, que pudesse ser frequentado com mais facilidade pelo povo.

Das Parlamentsgebäude der damaligen Hauptstadt Brasiliens. (Pálácio Monroe, via The European Library, Der Senat. Heydecker, Joe J. Österreichische Nationalbibliothek – Austrian National Library. In Copyright.)

Em 17 de junho de 1831 reuniram-se neste edifício trinta e cinco senadores e oitenta e oito deputados para elegerem a regência permanente, que ficou composta do brigadeiro Francisco de Lima e Silva com oitenta e um votos, do deputado José da Costa Carvalho, depois barão, visconde e marquês de Monte-Alegre, com setenta e cinco votos, e do deputado João Bráulio Muniz com sessenta e cinco votos.

Estando arruinado o edifício do senado, resolveu-se escolher outra casa para a celebração das sessões.

Houve a ideia de transferir o senado para a casa ocupada pela tipografia nacional, que se achava estabelecida na academia das Belas-Artes, e nomeou-se uma comissão dos senadores Manoel Caetano de Almeida e Albuquerque, do marquês de Barbacena e de Bento Barroso Pereira para examinar se aquele edifício podia servir para as sessões da câmara vitalícia. Propuseram alguns senadores que se transferisse o senado para o edifício do museu, outros para a casa da Rua da Guarda Velha, a qual fora edificada para tesouro das joias da coroa; aqueles que no lugar ocupado pelo edifício da academia militar se levantasse um palácio, que servisse para a reunião das duas câmaras; não realizou-se, porém, nenhum desses projetos.

Tornara-se, todavia, urgente a necessidade de mudar a câmara vitalícia para outra casa; pelo que nomeou-se em agosto de 1831 uma comissão dos senadores Bento Barroso Pereira, do marquês de Barbacena e de José Ignácio Borges para examinar qualquer edifício público com as proporções necessárias para servir interinamente de paço do senado. Tendo visto diversos edifícios, propôs a comissão se transferisse interinamente o senado para a casa da Relação, na Rua do Lavradio; de feito em 12 de agosto de 1831 passaram as sessões dos senadores a ser celebradas na sala do supremo tribunal de justiça.

Ficara em abandono o palácio do senado, e houve a ideia de transformá-lo em casa de correção [3]; mas assim não aconteceu, e reedificado esse palácio para ele voltaram os senadores; em 9 de outubro de 1835 fez-se aí a apuração dos votos para a regência do império, que segundo o ato adicional seria só de um membro; obtendo 2.826 votos o padre Diogo Antonio Feijó, que tomou posse do cargo em 12 de outubro.

Reconhecida a princesa Dona Januária herdeira do trono, em 31 de maio de 1836, em 4 de agosto prestou o juramento na câmara dos senadores, que achava-se ornada, estando postado na porta do edifício o batalhão de artilharia da guarda nacional. Reunidos trinta senadores e sessenta e sete deputados chegou, às 11 horas, a princesa trazendo sobre o peito a grã cruz do Cruzeiro; era acompanhada do almirante Francisco Maria Telles, servindo de mordomo-mor, de Ignácio Alves, servindo de estribeiro-mor, e do viador João Pedro Carvalho de Moraes; tomando assento em uma cadeira de espaldar colocada logo abaixo do último degrau do trono; ficaram de pé os Cortezões que acompanharam-na. Convidada a prestar o juramento, levantou-se a princesa, e com a mão sobre o evangelho repetiu:

“Juro manter a religião católica apostólica romana, e observar a constituição política da nação brasileira e ser obediente às leis e ao imperador.”

Lavrado o termo do juramento pelo Secretário, o conde de Valença, assinaram-no a princesa e os membros presentes.

Tendo o cupim danificado o edifício, foram as sessões celebradas de novo na casa da Relação; e encarregado do plano e direção da reedificação do palacete o engenheiro Miguel de Frias e Vasconcellos, levantou o edifício que ainda existe.

Em 12 de maio de 1840 o deputado Honório Hermeto Carneiro Leão, depois visconde e marquês de Paraná, propusera uma emenda ao voto de graças para que se suprimissem as palavras e vendo com prazer aproximar-se a maioridade de V. M. I..

No dia seguinte apareceu no senado o projeto declarando maior o Imperador Dom Pedro II. Encetou-se a questão em ambas as casas do parlamento, e houve longas e calorosas discussões; em 18 de maio propôs Honório Hermeto a reforma do artigo 101 da constituição, afim de que fosse declarado maior o Imperador, antes de completar dezoito anos; no dia 20 vai o projeto de maioridade ao senado, e cai por dois votos.

Continuavam os debates, estava agitado o espírito público, quando leu-se na câmara dos deputados o decreto que adiava a assembleia geral para o dia 20 de novembro; exasperaram-se os ânimos, cresceu a agitação, houve tumulto na sala e nas galerias, e muitos deputados se dirigiram à câmara vitalícia, onde se achavam reunidos alguns senadores. Enviaram os representantes da nação uma comissão de oito membros ao paço de São Cristóvão para pedir ao Imperador, que entrasse desde logo no exercício de suas atribuições. As galerias do senado e a Praça da Aclamação estavam atopetadas de povo, que dava vivas à maioridade; e vieram também tomar parte na agitação popular os corpos da guarda nacional e os estudantes da academia militar. O Imperador depois de haver deliberado, respondeu que se as circunstâncias do país o exigiam, queria ser aclamado logo. [4]

Foi repetida esta resposta no recinto do senado no meio de vivas e aplausos, e enviou-se imediatamente uma comissão ao regente, pedindo a convocação da assembleia geral para o dia seguinte 23 de julho; o regente anuiu.

Os representantes da nação conservaram-se em sessão permanente até o dia seguinte, em que o Imperador seria aclamado, e prestaria o juramento; ficou toda a noite aberto o palacete do senado; na praça conservaram-se o povo e a guarda nacional, a cidade iluminou-se, e bandas de música percorreram as ruas, dando vivas à maioridade do monarca.

Às 10 horas da manhã do dia 23, reunida a assembleia geral no paço do senado, o presidente marquês de Paranaguá proclamou maior a Dom Pedro II, e soltou vivas à maioridade do Imperador, e ao Imperador, que foram correspondidos pelos representantes da nação e pelos espectadores.

Pouco depois das 3 horas da tarde chegou o Imperador acompanhado de suas irmãs; e dirigindo-se para o trono, prestou este juramento:

“Juro manter a religião católica, apostólica romana, a integridade e indivisibilidade do Império, observar e fazer observar a constituição política da nação brasileira, e mais leis do Império, e prover ao bem geral do Brasil, quanto em mim couber”.

Repetiu o presidente os vivas, e o Imperador e as princesas vindo para o palácio da cidade, desfilou a tropa em continência à vista do monarca e da corte.

O decreto de 18 de julho de 1841 concedeu aos senadores o tratamento de excelência, e à comissão que ao paço enviou o senado para agradecer essa graça, disse Dom Pedro II:

“Aprecio em muito os sentimentos do senado, e não perderei ocasião de mostrar a minha imperial benevolência para com os senhores representantes da nação”.

Tiveram os senadores um uniforme para os atos públicos e funções da corte, por decreto de 19 de janeiro de 1843.

Em 29 de julho de 1860 prestou juramento, no palácio do senado, de herdeira do trono, a princesa Dona Isabel, assistindo ao ato, além dos representantes da nação, o ministério e o corpo diplomático; em 20 de maio de 1871 a mesma princesa prestou neste recinto o juramento de regente do Império na ausência do Imperador que se retirara em passeio à Europa.

No ato da abertura e encerramento da assembleia geral o Imperador, revestido do manto imperial e cetro, sai do palácio de São Cristóvão em um coche ornado de talha dourada, e puxado por oito cavalos; a Imperatriz vem em outro carro que tem lindos lavores de prata. Rompe o préstito o carro de estado, seguem-se os carros do mordomo-mor, do estribeiro-mor, do ministro do império, dos semanários da casa imperial, o corpo de cavalaria do exército e os criados do paço. Na Praça Onze de Junho está postado o corpo de arqueiros, que, ladeando o carro imperial, acompanha-o até o senado, onde fica postada uma guarda de honra. Recebido por uma comissão de senadores e deputados, cinge o Imperador a coroa, sobe ao trono, e recebendo do ministro do Império a fala da abertura ou do encerramento, a pronúncia perante a assembleia geral. A imperatriz assiste ao ato de sua tribuna.

O primeiro imperador compareceu sempre a este ato, e o mesmo tem feito o segundo, exceto nas ocasiões em que tem estado fora do Império.

Pedro I nomeou cincoenta e sete senadores, o governo da regência de 1831 a 1840 vinte e três, e o atual soberano tem escolhido setenta e oito.

Cinco senadores têm falecido sem tomarem assento, dois não foram admitidos pelo senado; um, o visconde de Aracati, depois marquês, por haver saído do Império sem licença, foi julgada vaga a sua cadeira, e o senador padre Domingos da Motta Teixeira pediu e obteve escusa do cargo. Atualmente o senador mais antigo é o visconde de Suassuna nomeado em 1839; todos os outros, que existem, foram eleitos no atual reinado.

Terminada esta narrativa histórica convém descrever o edifício dos senadores.

Acha-se situado na face ocidental da Praça da Aclamação na esquina da Rua do Areal. A face voltada para a praça tem cinco janelas no primeiro pavimento, e cinco no segundo divididas por pilastras com capitéis Coríntios; a face que olha para a Rua do Areal tem no primeiro pavimento quatro portas e quatro janelas, e no segundo oito janelas também separadas por pilastras. Um ático oculta o telhado. Junto à face da Rua do Areal há um sobrado de arquitetura diversa com três janelas no segundo pavimento, e duas janelas e uma porta no primeiro, e é esta a entrada para o recinto do senado!

Interiormente há a sala do relógio ornada com uma mobília de elegante feitio, tendo sido o relógio fabricado no país; a sala azul com cortinas nas janelas, mobília com estofos de seda azul, um rico aparador de acaju, espelho de moldura dourada, e um quadro da proclamação da independência no Ipiranga; a sala amarela com cortinas nas janelas, mobília de acaju com encosto de palhinha, o retrato de Pedro I, feito pelo artista nacional Pedro Américo. Nestas duas salas falam os senadores às pessoas que os procuram. Comunica-se a sala amarela com a imperial que tem as paredes vestidas de damasco verde com guarnições douradas, as portas e janelas com cortinas do mesmo damasco com borlas de ouro, uma mobília de talha dourada com estofos de damasco verde, um espelho, um lustre de cristal, o retrato de Dom Pedro II feito pelo artista Chevrel, e um tapete de lindo desenho; aqui descansa o imperador quando abre ou fecha o parlamento. Dá entrada para o salão das sessões, de forma semi-circular, porém mui estreito, com as paredes forradas de damasco carmesim e pilastras com capitéis coríntios dourados, as quais sustentam o entablamento; há no teto retratos de alguns oradores célebres; no lado fronteiro as galerias dos espectadores estão o trono com cortinas de veludo e seda verdes, logo abaixo a mesa do presidente e defronte as cadeiras dos senadores. A tribuna da imperatriz fica ao lado direito do trono, a do corpo diplomático do lado esquerdo, havendo mais duas menores para deputados e outras pessoas de hierarquia. Pende de uma das paredes um painel do artista Tironi representando o ato do juramento de herdeira do trono prestado pela princesa Dona Isabel.

Ocupava outrora a secretaria do senado um sobrado de janelas de peitoril construído no lado esquerdo, mas não no mesmo nivelamento; atualmente, porém, está no pavimento térreo do próprio edifício, assim como estão aí o arquivo, e a livraria. Há na secretaria um busto de Dom Pedro II ofertado em 1830 pelo diretor da academia das Belas-Artes, e o retrato do conselheiro Geraldo Leite Bastos, que nomeado oficial da secretaria em 17 de agosto de 1835, passou a oficial-maior em 30 de maio de 1846, e perecendo em 16 de junho de 1863 alguns senadores mandaram tirar-lhe o retrato para colocá-lo na secretaria.

Sendo presidente da câmara vitalícia o visconde de Abaeté mandou fazer obras no edifício; no pavimento térreo abriu diversas salas ocupando essa parte da casa que estava abandonada; no sobrado alterou as divisões, e de corredores escuros fez salas espaçosas e arejadas; comprou móveis, encanou água e gás em 1865, e foi por sua ordem e diligência que o recinto do senado ornou-se com lindas mobílias, tapetes, sanefas, cortinas, espelhos, lustres, e painéis, e assim, se o exterior é mesquinho e feio, há no interior gosto e decência, por se haver tornado solicito o venerando senador em aformosear o templo dos pais da pátria. Exteriormente, porém, como dissemos, é este edifício pobre, irregular, sem beleza e sem arquitetura; no em tanto com a compra, reedificação e ornatos, gastou o governo de 1824 a 1872 316:276$838.

A instituição mais elevada do país, o primeiro corpo do sistema representativo não deve reunir-se em uma casa de aspecto mesquinho, em um recinto estreito e feio, necessita de um monumento que no pórtico, nas colunas, nas magnificências da arte indique ser o palácio dos supremos legisladores do país, dos príncipes da nação. Espelhos de pedra devem os edifícios retratar em seu prospecto, as ideias, as instituições que representam, porque não é expressivo o monumento, quando não ostenta e fotografa a ideia, a instituição que inspirou-o. Erija-se pois um palácio, um monumento em que o mármore, o granito e o bronze apresentem as grandezas e maravilhas da arte, e chame-se a este edifício o paço do senado[5]

Notas

  1. Veja História da Revolução do Brasil por um membro da câmara dos deputados, 1831.
  2. Houve Sete dias depois, em festejo do consórcio imperial, um grande fogo de artifício na Praça da Aclamação, feito à custa e por ordem do imperador, e desenhado e dirigido pelo engenheiro Domingos Monteiro.
  3. Veja o capítulo em que vem descrita a casa de correção.
  4. Em sessão do Instituto Histórico, de 3 de julho de 1863, declarou o Sr. Dom Pedro II que quando foi consultado para aceitar a coroa em 1840 não disse: Eu quero já, e sim respondeu como acima asseveramos.
  5. Apareceu na exposição de 1875 o prospecto do um grandioso e monumental edifício para palácio do corpo legislativo.

Fonte

  • Azevedo, Manuel Duarte Moreira de. O Rio de Janeiro: Sua História, Monumentos, Homens Notáveis, Usos e Curiosidades. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1877. 2 v. (É a segunda edição do "Pequeno Panorama" 1861-67, 5 v.).

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  • Câmara dos Senadores no Campo da Aclamação, por P. G. Bertichem – Lithographia Imperial de Eduardo Rensburg, Rio de Janeiro, 1856.

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