Palácio Imperial (II)

II

Fiz muito bem não fechando o parêntesis que abri ao terminar o meu artigo precedente.

Antes de prosseguir na descrição cronológica do palácio imperial, preciso dar ainda algumas explicações que se referem aos costumes do tempo dos vice-reis.

É verdade que a Justiça e a Fazenda moravam com o vice-rei debaixo do mesmo teto; convém, porém, saber que o vice-rei e o tribunal da relação tratavam-se tão cerimoniosamente que nem ao menos se falavam, passando de umas a outras salas pelo interior da casa.

Nos dias da reunião do tribunal, que era presidido pelo vice-rei, o carro deste vinha recebê-lo à entrada principal do paço e o levava a apear-se à porta que se abria para o terreiro do Paço, e que era a que pertencia aos domínios da relação.

Mandava a regra que o vice-rei não fosse exercer tão importantes funções, fazendo a pé um passeio, embora tão curto, e que se comunicasse com o tribunal da relação aos olhos de todos, e não pelas portas travessas. Já naquela época tinha-se medo da influência dos corredores e das ante-salas.

Com a fábrica da moeda, ou não havia tantas cerimônias, ou, além dos seus domínios no pavimento inferior, tinha ela no primeiro andar ainda uma sala para o lado da travessa do Paço; porque aí se via uma grande balança, pendendo de uma mão de ferro, e destinada ao serviço daquela fábrica.

A balança desapareceu, quando se mudou a fábrica para o edifício em que hoje se acha. Ficou, porém, a mão de ferro, que somente no reinado do Sr. D. Pedro I foi arrancada como se se quisesse dizer que, depois de fundado o governo constitucional, não devesse mostrar-se mão de ferro no palácio do chefe do Estado.

Agora fechei definitivamente o parêntesis, e para que não haja a menor dúvida a esse respeito, fechei-o com uma potente mão de ferro.

Vou continuar a descrição interrompida.

Era vice-rei do Brasil o conde dos Arcos, quando, a 14 de janeiro de 1808, entrou no porto do Rio de Janeiro o brigue de guerra Voador, trazendo a notícia da próxima chegada da família real portuguesa. O brigue fizera honra ao nome que lhe tinham dado: voara para dar aquela nova ao vice-rei, ainda a tempo de serem por ele tomadas algumas providências.

O conde dos Arcos não descansou mais um momento, e enquanto mandava ordens para descerem de S. Paulo e Minas todos os víveres que se pudessem logo conduzir, despejava ele próprio o palácio e preparava não só as suas salas e as que tinham servido à relação, mas ainda as que eram ocupadas pelo expediente da casa da moeda, para receber tão comodamente quanto fosse possível os augustos hóspedes.

Em breve, porém, viu-se que eram indispensáveis proporções mais vastas ao palácio real. Começou-se, pois, por unir a ele o convento do Carmo e a antiga casa da câmara e cadeia. Ao convento foi ligado o palácio pelo passadiço que ainda existe e que tem três janelas de sacada para o Largo do Paço, três outras para a Rua da Misericórdia e se apoia sobre dois arcos que facilitam a comunicação entre o largo e a rua que ficam designados. À casa da câmara uniu-se o palácio por um outro passadiço de que apenas resta a memória.

Ainda novas obras foram executadas no tempo do reino do Brasil pertencendo a essa época o pequeno corpo de janelas de peitoril que se observam na face do sul.

Em que pese aos meus companheiros de passeio, abro aqui outro parêntesis, e de novo interrompo a minha descrição.

Não sou tão alheio às leis da cortesia que me exponha a deixar desalojados e na rua os frades do Carmo, os desembargadores da relação e os presos da cadeia. Os carmelitas trocaram o seu convento do terreiro do Paço pelo hospício dos barbadinhos italianos, na Rua da Ajuda, onde permaneceram até que se extinguiu o seminário de Nossa Senhora da Lapa, para o qual passaram de propriedade.

Os barbadinhos foram ocupar as casas dos romeiros de Nossa Senhora da Glória.

A relação não se achava mais nas suas salas do palácio, quando chegou a família real: tinha-se estabelecido, desde algum tempo, na casa da câmara municipal. Mas dali mesmo teve de retirar-se, alugando-se primeiro, e enfim comprando-se para ela a casa da Rua do Lavradio em que até hoje continua a funcionar, e que pertencia a João Marcos Vieira da Silva Pereira, fazendeiro de Campo Grande. Convém lembrar que ainda então não existia, e só muito depois se abriu a rua que tomou o nome da Relação, tribunal que, aliás, em 1808, foi elevado ao grau de Casa da Suplicação do Brasil.

Provavelmente todas estas mudanças incomodaram não pouco aos desalojados. Mas é seguro que aos presos nem sequer um só instante ocupou o espírito e cuidado de um novo asilo. Para eles, porém, tomou-se casa destinada a outros, que, sou capaz de jurar, não lamentaram a perda que sofreram.

Os presos foram removidos para o Aljube, que o bispo D. Francisco Antônio de Guadalupe fizera preparar exclusivamente para reclusão dos eclesiásticos que merecessem uma tal punição.

Quem não mudou de casa em consequência da chegada da família real, apesar de pensarem alguns o contrário disso, foi a câmara municipal.

A câmara já tinha deixado a sua casa própria, cedendo-a para a relação e se fora estabelecer naquela parte da casa do Teles que fica na esquina da rua hoje denominada do Mercado. Em consequência de um incêndio que chegou a devorar também boa porção do seu arquivo, passou a ocupar uma casa da Rua do Rosário, entre as da Quitanda e Ourives, e aí se achava em 1808. Da Rua do Rosário, mudou-se para o consistório da igreja do Rosário, onde, em 1824, recebeu as assinaturas de todos os cidadãos que declararam aceitar e querer a constituição oferecida pelo Sr. D. Pedro I. Do consistório da igreja do Rosário, enfim, foi mostrar-se no seu paço no campo hoje da Aclamação.

Dizem que duas mudanças equivalem a um incêndio. E então, quatro? A câmara municipal não esquentava lugar, estava sempre em movimento constante. Desde alguns anos, porém, estabeleceu sua residência definitiva no lugar mencionado, e enfim, está quieta, e tão quieta que parece dormir por uma eternidade.

Mas não penseis, meus bons companheiros de passeio, que somente as repartições, estabelecimentos públicos e religiosos tiveram de fazer mudanças inesperadas e súbitas naquela época. Essas ao menos eram exigidas pela necessidade de hospedar-se mais comodamente a família real, e portanto, efetuavam-se com satisfação geral, sem relutância da parte dos proprietários, sem violência da parte da autoridade, e a um simples convite deste ou com entusiástica espontaneidade daqueles.

Com a família real, porém, chegaram em grande número fidalgos, empregados e criados de todas as ordens, e tantos eram que faltavam casas para receber a todos eles.

Os criados de menor graduação tiveram mesa e ninho na famosa ucharia, que se transformou desde logo em um imenso formigueiro, no pavimento inferior do convento do Carmo que se ligara ao palácio. A ucharia não somente serviu para matar a fome a muitos pobres, mas ainda para encher os cofres de muitos ricos.

Os fidalgos, empregados e criados de outras ordens acharam a sua providência nas muito mais famosas aposentadorias.

Quero em poucas palavras dar-vos uma ideia do que foram as aposentadorias, especialmente em 1808.

Adeus, direito de propriedade!

Não houve habitantes da cidade do Rio de Janeiro que dormisse tranquilo na sua casa própria, e que acordasse com a certeza de anoitecer debaixo do mesmo teto. Quanto mais bela e vasta era uma casa, mais exposta ficava ao quero absoluto dos privilegiados.

Havia um juiz aposentador.

A aposentadoria era um arranjo de uns à custa de outros, que se executava em cinco tempos:

1º tempo. O privilegiado dirigia-se ao aposentador e dizia-lhe que precisava da casa tal da rua tal;

2º tempo. O aposentador encarregava um meirinho de ir satisfazer o desejo do privilegiado;

3º tempo. Saía o meirinho com um pedaço de giz na mão, e chegando à casa designada escrevia na porta P. R. (Príncipe Regente) [1].

4º tempo. O proprietário ou morador da casa mudava-se em vinte e quatro horas;

5º tempo. O privilegiado aposentava-se e ficava muito à sua vontade.

Esta sem-cerimônia era, na verdade, desesperadora.

Compreende-se que era indispensável tomar providências para que não ficassem no meio da rua aqueles vassalos fiéis e bons servidores que tinham acompanhado a família real ao Brasil. Mas entre essa necessidade e os abusos inauditos que se praticaram sob o pretexto das aposentadorias, havia uma distância enorme que cumpria ser prudentemente considerada.

Dir-me-eis que ao menos os aposentados pagavam o aluguel das casas que tomavam. Pois estais enganados. Muitos deixaram de cumprir esse dever, e houve alguns (e até um titular entre esses) que não só não pagaram o aluguel de que se trata, como, tendo de acompanhar el-rei em sua volta para Portugal, arrancaram as portas e as tábuas dos assoalhos das casas em que estavam morando, a fim de fazer os caixões necessários para levar as suas baixelas e o mais que lhes pertencia, e que com eles devia tornar ao velho mundo.

Ainda bem que este exemplo tristíssimo não foi seguido pela maioria dos privilegiados.

Mas as desregradas aposentadorias tornaram-se logo em um tormento insuportável. Houve senhor aposentado que se apaixonou três ou quatro vezes consecutivas por diversas casas e, para contentá-lo, despediram-se também consecutivamente quatro famílias dos tetos sob os quais se abrigavam.

Havia luxo de abuso, luxo de prepotência, luxo de escândalo.

No meio das festas brilhantes e repetidas com que se solenizava a chegada da família real, que foi tão proveitosa para o Brasil, o povo começava a murmurar e a queixar-se. O príncipe regente, como todos os monarcas, ignorava a maior parte das violências que em seu nome se praticavam. Então, como dantes e como depois, os verdadeiros opressores do povo levantavam uma barreira que não deixava a verdade chegar aos ouvidos do soberano.

Dava-se em 1808 a história de todos os tempos.

Entretanto, a originalidade de um magistrado veio dar causa a que o príncipe regente soubesse o que se estava praticando em seu nome e em mal da população.

Era então juiz de fora e interinamente aposentador o célebre desembargador Agostinho Petra de Bittencourt.

Era uma homem verdadeiramente original, mas um magistrado justo e severo.

Andava ele já muito aborrecido com os arranjos de aposentadorias e cansado dos abusos em que, por obediência, se via coagido a tomar parte.

Um dia, estava o desembargador Petra a meditar nos sofrimentos do povo, quando lhe entrou pela sala um fidalgo que o visitava pela quarta vez.

Na primeira visita, esse fidalgo tinha pedido a aposentadoria em uma boa casa que designara. Na segunda, pedira nova aposentadoria em outra casa melhor. Na terceira, tinha vindo exigir mobília.

E não contente ainda com tudo isso, apresentava-se pela quarta vez, declarando que lhe convinha muito um excelente criado, ou talvez escravo, que servia a um homem que designou.

O desembargador Petra, sem dar a mais simples resposta, fez chamar sua senhora à sala, e apenas a viu chegar, disse-lhe:

– Apronte-se, Sra D. Joaquina, estamos em vésperas de separar-nos. Este nobre fidalgo já me pediu casa, depois mais casa, depois mobília, agora criado; amanhã provavelmente há de querer que eu lhe dê mulher, e como não tenho outra senão a senhora, e não há remédio senão servi-lo, apronte-se, Sra D. Joaquina, apronte-se!

O fidalgo saiu furioso, protestando vingar-se, e foi direito ao príncipe regente queixar-se da zombaria de que fora objeto. Mas o desembargador Petra, interrogado pelo príncipe, tais cousas disse e tão claramente manifestou a verdade, que as violências cessaram, e o sistema das aposentadorias foi mais suavemente executado.

Por ocasião da sua elevação ao trono, o Sr. Dom João VI reformou ainda este sistema, concedendo aos habitantes da cidade do Rio de Janeiro as aposentadorias passivas.

Faço aqui ponto final a respeito das aposentadorias.

Creio, porém, meus companheiros de passeio, que podemos conversar ainda alguns momentos, visto que não temos pressa nem razão alguma para andar correndo.

Falei-vos do desembargador Petra. Disse-vos que era ele um homem original, e não devo contentar-me com a única anedota que a seu respeito referi.

Aí vai outra.

Naqueles tempos de que nos estamos lembrando neste passeio, somente de calções e meias de seda se apresentavam no paço os homens da corte. O triunfo das calças teve lugar apenas em 1840, com satisfação indizível de todas as pernas finas e de todas as pernas grossas demais.

Os calções e as calças podiam bem servir não só para representar duas épocas distintas, mas ainda dois princípios que se contrariam. Teríamos em tal caso os calções representando a aristocracia, e as calças a democracia.

Se aceitarem a ideia, pode bem ficar determinado que o último e fiel representante da aristocracia no Brasil foi um antigo inspetor de quarteirão da freguesia de São José, homem constante, que até o último dia da sua vida, anos depois de 1840, usou de calções de ganga amarela.

Vamos, porém, à anedota.

Somente de calções e meias de seda ia-se naquele tempo ao paço fazer a corte ao rei, e os magistrados usavam, por mais requinte de tafularia, levar aberta a beca para mostrar os calções e as meias de seda.

Preparava-se o desembargador Petra, um dia, para ir ao paço. Achava-se já de calções, porém ainda em mangas de camisa, e eis que lhe aparece, de súbito, um grande criminoso contra quem havia dado ordem de prisão e que lhe trazia um requerimento a despachar.

O desembargador, em vez de receber o requerimento, abre a boca e brada: “Está preso!”

O criminoso volta as costas, corre pela porta afora. Mas o desembargador Petra, em mangas de camisa e sem chapéu, como estava, deita igualmente a correr pela rua atrás do fugitivo, gritando: “Pega ladrão! Pega ladrão!”

O povo acudiu à voz da justiça. O criminoso foi cercado, preso e recolhido à cadeia. E o desembargador Petra, muito satisfeito do resultado da diligência, voltou para casa, tomou a beca e foi para o paço.

Quero ainda contar-vos uma outra anedota relativa ao mesmo magistrado. Será a última. Antes, porém, de o fazer, desejo, assim a modo de prólogo ou introdução de uma história, oferecer-vos breves considerações.

O mal que se está experimentando sempre nos parece mais grave ou doloroso do que o mal que já se experimentou. Esta nuança do nosso egoísmo faz-nos geralmente muito injusto para com o nosso tempo.

Andamos agora incessantemente maldizendo do patronato e queixando-nos dos repetidos e vergonhosos milagres que ele operava. Causa-nos espanto a cara horrível do patronato de hoje. Ah! Façam ideia da face medonha do patronato daqueles tempos em que o arbítrio era a lei, a vontade de um ministro valia mais do que todos os interesses do país e todas as conveniências públicas.

Ao menos, agora, cada um de nós tem nas “publicações a pedido” dos jornais diários e em cada tipografia uma elevada tribuna em que solta a voz e fala como um deputado. E dantes? Dantes, quem falava ou escrevia fora do compasso marcado pela batuta do governo fazia uma viagem à África, ou, pelo menos, deixava o seu nome escrito no livro do carcereiro.

Morto por um raio seja eu, se troco o meu tempo pelo tempo do mando e quero, se troco o direito que tenho hoje de pensar em voz alta, de discutir e de censurar, pelo antigo dever de uma cega obediência e de um silêncio de catacumbas.

Patronato sempre houve, e patronato há ainda. Mas o patronato de outrora difere muito do patronato de hoje.

Eis algumas das diferenças que se podem notar entre o velho e o novo.

O patronato do outro tempo usava de calções, e o da atualidade de calças.

O patronato do outro tempo andava de dia e se mostrava ufano no meio da praça: o da atualidade anda de noite, e, de ordinário, se esconde pelos becos. No entanto, o novo sai de carruagem, como acontecia ao velho.

O patronato do outro tempo dizia sempre: ordeno isto! O patronato da atualidade, diz: arranjemos isto!

Ao patronato do outro tempo tirava-se o chapéu com todo o respeito e consideração; ao patronato da atualidade manda-se ao diabo sem a menor cerimônia.

O patronato do outro tempo ostentava-se, apoiando-se na coluna do arbítrio; o patronato da atualidade esconde-se atrás do sofisma.

O patronato do outro tempo aparecia aos olhos do povo nas janelas do palácio, trajando brilhante fardão. O patronato da atualidade vive embrulhado em um grande capote e agachado embaixo da mesa de cada um dos ministros.

Em uma palavra, o patronato do outro tempo era franco e patentemente ousado, e o patronato da atualidade é manhoso e só tenebrosamente ousado.

Notai, porém, que a franqueza do patronato velho não era uma virtude, era, pelo contrário, um defeito profundo do sistema. Essa franqueza era a ostentação do arbítrio.

Dir-me-eis que o patronato novo, por isso mesmo que é manhoso, sofístico e disfarçado, torna-se muito perigoso. Convenho. Ao menos, porém, quando o percebemos e descobrimos, temos o direito de pôr-lhe a calva à mostra e de maçá-lo sem dó nem piedade.

Concordo ainda em que, não poucas vezes, no nosso tempo ousa o patronato erguer-se com a audácia antiga, porque a vaidade e a filáucia de alguns figurões os faz crer que eles nasceram predestinados para serem tutores e curadores obrigados do povo, e que, portanto, devem todos curvar-se ao império de sua vontade e ainda em cima render graças a Deus pelo favor e benefício imenso que da sua irresistível influência resulta para o país. Mas, em que lhes pese, cada cidadão tem na constituição do Império um baluarte inexpugnável contra as intoleráveis pretensões desses reizinhos improvisados, e no direito de censurar uma arma sempre poderosa e temida para atacar os abusos e os patronatos dos tais senhores.

Concluo: sempre houve, ainda há, e muito, e nunca deixará de haver mais ou menos patronato. Dantes, porém, as vítimas sofriam as injustiças dos potentados sem queixar-se nem murmurar, e agora quem sofre pode levantar a voz, fazer-se ouvir, achar um eco na opinião pública, e muitas vezes consegue ver triunfante o seu direito, e fugirem desapontados e pagãos os altivos afilhados dos mais orgulhosos padrinhos.

Última consequência: viva a constituição do Império!

Está concluída a introdução ou terminado o prólogo da anedota que agora passo a referir.

Na época em que viveu o desembargador Petra, a Câmara Municipal marcava o maximum dos preços dos gêneros de primeira necessidade e fiscalizava o mercado, impedindo que se vendessem ao povo gêneros alimentícios deteriorados.

Aquele desembargador presidia a Câmara Municipal como juiz de fora, que era, e portanto, a seu cargo principalmente estava o cuidado de garantir ao povo gêneros alimentícios em bom estado e por um preço não exagerado.

Nesse ponto, era o desembargador Petra muito severo, e um certo mercador de farinha de mandioca, fornecedor das casas de alguns fidalgos mais influentes, tinha sido por ele mais de uma vez condenado, em consequência de vender farinha avariada ao povo, e ainda em cima, de ter urna balança infiel.

O negociante, cansado de sofrer a retidão do juiz, apelou para os milagres do patronato.

Um dia em que o desembargador Petra dava audiência, aproximou-se dele o negociante de farinha e apresentou-lhe um aviso ou portaria do ministro em que era ordenado ao juiz de fora que não incomodasse mais o fornecedor dos fidalgos.

O desembargador leu primeiro para si e depois em alta voz a ordem do governo, e em seguida beijou respeitosamente o aviso ou portaria e disse:

– Pode ir descansado e furtar à sua vontade: o governo o autoriza a roubar ao povo. Eu hei de cumprir as ordens do governo, e V. Mce. fará muito bem si furtar dez vezes mais do que furtava até agora.

Realmente, em um país governado pelo sistema absoluto, não se podia ferir de um modo mais positivo e forte do que o fez o desembargador Petra um escandaloso patronato dos grandes.

Também é verdade que o severo magistrado contava na corte uma numerosa falange de furiosos inimigos. Mas tinha por si a confiança do príncipe real, e zombou sempre de todos eles.

Creio que por hoje basta de passeio. Mas, desta vez, fecho o segundo parêntesis que abri, e prometo que dora avante divagarei muito menos.

Notas

  1. Iniciais que o povo logo interpretou por ponha-se na rua. (N. do R.)

Fonte

  • Macedo, Joaquim Manuel de. Um Passeio pela Cidade do Rio de Janeiro. Edição revista e anotada por Gastão Penalva e prefaciada por Astrojildo Pereira. Rio de Janeiro: Livraria Editora Zelio Valverde, 1942. (Edições do Senado Federal, vol. 42, Brasília, 2009).

Imagem destacada

  • Vista da Praça do Palácio e Vista Geral da Cidade, por Jean Baptiste Debret, via NYPL.

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