O Brasil sob o reinado de Dom João V. Ocupação da costa meridional. Colônia do Sacramento

Dom João V, o Magnânimo, assumiu o trono português em 1706, aos 17 anos, e reinou como soberano absoluto até 1750.

Durante seu reinado o Brasil sofreu as represálias por parte da França (1710-1711) em consequência da Guerra de Sucessão do trono de Espanha.

Pelo tratado de Utrecht de 1715 em seu art. 8° a França renunciou as suas pretensões sobre as propriedades chamadas do Cabo do Norte, situadas entre os rios Amazonas e Oiapoque ou Vicente Pinzón.

Embora tivessem as minas de ouro e diamantes do Brasil entrado, nessa época, com incalculáveis tesouros para o erário lusitano, em nada se aproveitou deles dom João V para a agricultura, indústria e fortificações do reino e das colonias, antes esbanjou no fausto de sua corte em Lisboa, buscando arremedar a de Luiz XV então reinante em França.

Por isso mesmo, o Brasil se encontrou desarmado, para enfrentar as invasões francesas do Rio de Janeiro e ataques à Colônia do Sacramento, na fronteira do Prata.

Não obstante as invasões holandesas e francesas, os ataques dos piratas ingleses, dos levantes de índios e escravos negros, do monopólio da metrópole e dos abusos dos governadores do Brasil, pode-se dizer que as condições gerais do nosso país não deixavam de ser de relativa prosperidade em fins do século XVII.

Segundo os dados colhidos na monografia do jesuíta, padre João Antônio Andreoni, sob o pseudônimo André João Antonil, obra intitulada “CULTURA E OPULÊNCIA DO BRASIL“, impressa em 1711, mas logo apreendida e destruída a edição pelo governo português:

A Bahia exportava então 14.500 caixas de açúcar, no valor de 1.070:206$400; Pernambuco, 12.300 caixas, representando 834:140$000; Rio de Janeiro, 10.220 caixas que perfaziam a soma de 630:796$400.

O total da exportação de açúcar era, portanto, de 37.020 caixas no valor de 2.533:042$800.

A Bahia exportava 25.000 rolos de tabaco, que equivaliam a 303:100$000; Pernambuco e Alagoas vendiam 2.500 rolos que correspondiam a 41:550$000, ou, em total, 344:650$000.

O pau brasil saído anualmente de Pernambuco produzia 45:000$000; e a nossa exportação de couros era de 614:500$000 e 201:800$000, de meias-solas.

O global da exportação atingia cerca de quatro mil contos, sem incluir o produto dos contratos das baleias, dos dízimos reais, dos vinhos, do sal, da aguardente da terra e de fora, dos quintos do ouro, as rendas da Casa da Moeda e da Alfândega e os impostos sobre a escravaria africana.

Pelo meado do século XVII, havia estaleiros na Bahia e Rio de Janeiro, nos quais se construíam muitos navios de certo porte e fragatas da marinha real.

Até 1675, o último estabelecimento português, na costa meridional, era o de Laguna e o primeiro de Espanha era o de Buenos-Aires; intermediando largo espaço do litoral desocupado.

Em 1680, dom Manuel Lobo, governador do Rio de Janeiro, fundou a Colônia do Sacramento, à margem esquerda do Rio da Prata, em frente a Buenos Aires, e assaz distante do povoamento mais extremo sul do Brasil, que ficava na ilha de Santa Catarina.

Essa colônia lindeira foi o pomo de discórdia e de tantas guerras e negociações, feitas e desfeitas, entre a Espanha e Portugal, que por fim a adquiriu pelo tratado de Santo Ildefonso, (1777).

No mesmo ano da fundação (a 7 de Agosto de 1680) foi tomada pelos Espanhóis, sob o comando de d. José Garro, e pelos índios Guaranis das Missões Jesuíticas do Paraná e, Uruguai, capitaneados por Vera Mujica.

Foi, porém, logo restituída a Portugal, em virtude do tratado provisional de 7 de Maio de 1681, sendo reedificada no ano de 1683.

Em 1705, sofreu novo ataque, sendo governador de Buenos Aires Affonso Valdez, e mais tarde restituída em virtude do tratado de Utrecht (1715).

Após a Guerra de Sucessão de Espanha, a praça da Colônia do Sacramento, sob o comando do general Vasconcellos, viu-se de novo assediada pelos Espanhóis de d. Miguel Salcedo, governador de Buenos Aires, desde 3 de Outubro de 1735 até 2 de Setembro de 1737, resistiu, porém, vitoriosamente pelo fato de não lhe faltarem reforços e provisões, enviadas pelo governador da capitania do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrada, conde de Bobadella.

O Rio Grande do Sul foi em 1737 fortificado e ocupado por Contingentes de tropas idas do Rio, Bahia e Minas Gerais, sendo que na região norte do Jacuí já se haviam estabelecido os Paulistas.

O litígio sobre a posse da Colônia do Sacramento era, em grande parte, motivado pelo fato de ainda no século XVIII não se achar regulada a linha do Tratado de Tordesilhas de 1494, quer na América, quer nas Índias Orientais, pois os Espanhóis se haviam apoderado das Filipinas e obtido uma indenização de Portugal pela ocupação das Molucas.

Finalmente, pelo tratado de Madrid, de 13 de Janeiro de 1750, ficou resolvida a cessão por parte de Portugal à Espanha da praça da Colônia do Sacramento, em troca do Território das Missões, situado ao N. do Ibicuí e a L. do Uruguai, ao qual tinham regressado os Jesuítas espanhóis, dali expulsos em 1638, e onde haviam fundado sete novas cidades (1687-1707).

Quando os Guaranis dessas Missões que, pela cláusula do tratado, voltaram ao domínio do Brasil Colonial, relembrados do esbulho e chacina que sofreram dos Paulistas, levantaram-se em pé de guerra.

Iniciado o novo serviço de demarcação topográfica, ordenado pelo tratado em questão, esse gentio intimou as tropas da guarnição a evacuar o território, e a isto se viram obrigadas (Novembro de 1754).

Em Janeiro de 1756, as tropas castelhanas e portuguesas tiveram de reunir-se para o fim de dar execução ao dispositivo do pacto de limites.

Os Guaranis foram então derrotados na batalha de Caiboaté (monte alto) (10 de Fevereiro de 1756) pelas forças platino brasileiras comandadas por Andonaegui e Gomes Freire de Andrada.

Ainda assim, muitos dos vencidos preferiram internar-se na floresta virgem, outros refugiaram-se no território de Buenos Aires.

Essa reação do gentio, muito explorada pelo sectarismo da época, deu ganho de causa ao marquês de Pombal, ministro de dom José I para obter a expulsão dos Jesuítas em 1759.

O tratado de Madrid foi, entretanto, anulado em 12 de Fevereiro de 1761.

Nova guerra ao sul do Brasil foi ateada ainda em virtude do chamado Pacto de Família, durante a qual os Espanhóis, comandados pelo general d. Pedro Zeballos bloquearam e atacaram a praça da Colônia de Sacramentos que veio a capitular (6 de Junho de 1761 – 30 de Outubro de 1762); e apoderaram-se do Rio Grande do Sul.

De 1772 a 1775, essa praça voltou a ser bloqueada, e as fronteiras do sul estiveram em contínuas lutas em que se salientaram os nomes do brasileiro Rafael Pinto Bandeira, do comandante Hardcastle, contra-almirante Roberto Mac Douall e general João Henrique Bohm.

O vice-rei marquês de Lavradio, concentrou seu exército no Rio Grande do Sul e o território, que os Espanhóis retinham desde 1762, foi retomado.

Em desagravo, o general Zeballos se apoderou da ilha Santa Catarina (Fevereiro de 1777) e da Colônia (3 de Junho seguinte de 1777).

A 1 de Outubro desse ano assinava-se enfim o tratado de Santo Ildefonso, pelo qual a Espanha ficou com a Colônia, restituiu a ilha de Santa Catarina e renunciou suas pretensões sobre a parte oriental do território do Rio Grande do Sul, e demais territórios brasileiros a O. da linha Tordesilhas.

Quadro Sinótico

Sob dom João V (1706-1750), o Brasil, relativamente prosperou, mas com todo o ouro das suas rendas e minas, o trono português, que vivia no fausto, descurou-se completamente do progresso e da fortificação do nosso país, que sofreu as invasões francesas e as hostilidades motivadas, em 1680, por d. Manuel Lobo, com a fundação da Colônia do Sacramento, verdadeiro pomo de discórdia entre Portugal e Espanha, à margem esquerda do Prata, em frente a Buenos Aires.

No mesmo ano da fundação, foi tomada e arrasada pelos Espanhóis de d. José Garro, mas logo restituída a Portugal, pelo tratado de 1681; reedificada em 1683; em 1705, foi de novo atacada por Affonso Valdez, governador de Buenos Aires; sitiada pelos Espanhóis, de 1735 a 1737, mas resistiu devido aos esforços do conde de Bobadella.

Neste último ano, o Rio Grande do Sul foi fortificado e ocupado por tropas do Rio, Bahia e Minas Gerais, e os Paulistas já se haviam estabelecido ao norte do Jacuí.

Pelo tratado de Madrid (1750) a praça da Colônia foi cedida por Portugal à Espanha, em troca do Território das Missões; o que foi anulado em 1761.

Nesse ano, as forças espanholas do general Zeballos cercaram a Colônia, que capitulou em 1762, e se apoderaram do território do Rio Grande do Sul, que foi retomado.

Durante as lutas de 1772 a 1775, se salientaram os nomes do brasileiro Rafael Pinto Bandeira e do marquês de Lavradio, que concentraram um exército no Sul.

O general Zeballos, em represália, apoderou-se de Santa Catarina, em 3 de Junho, e a 1º de Outubro de 1777, assinava-se o tratado de Santo Ildefonso, pelo qual a Espanha ficou com a Colônia e restituiu a ilha de Santa Catarina, renunciando às demais terras do Sul.

Nota

  • Ponto 13º — Lição 34ª

Fonte

Texto original

Imagem destacada

  • Azulejos contendo o Mapa da Colônia do Sacramento no Uruguai em 1762, via Wikimedia Commons.

Mapa